sexta-feira, 25 de abril de 2014

AÇÃO SOCIAL E POLÍTICA

Reforma Política e Eleições Limpas: coalização democrática lança cartilha


Membros da Coalização Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas lançaram no dia 22, a cartilha sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas - “Por um sistema político identificado com as reivindicações do povo”. 

A cartilha explica o que é a Coalização pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, constituída por 95 entidades, entre elas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), bem como os principais pontos da proposta: proibição de doações de recursos financeiros de empresas para financiar campanhas eleitorais; a mudança no sistema de votação, sendo feito em dois turnos, no qual, no primeiro, o eleitor votaria em um programa, em ideias e, no segundo turno, escolheria as pessoas que irão colocar em prática o projeto; a equiparação entre o número de homens e mulheres no meio político, sendo que, para cada candidato homem, teria uma mulher; e a regulamentação do artigo 14 da Constituição de 1988, que trata dos instrumentos de participação popular.


Financiamento de campanhas

Durante a coletiva, foi apresentada uma prévia da votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) número 4650, impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela OAB. Até o momento, há seis votos a favor da inconstitucionalidade de artigos da Lei Eleitoral (9.504/1997), que tratam de doações a campanhas eleitorais por pessoas físicas e jurídicas, e de trechos da Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995), que disciplinam a forma e os limites para efetivação de doações a partidos políticos no Brasil. 

Na Câmara dos Deputados, um projeto de emenda constitucional prevê tornar a prática de doações de empresas privadas uma norma da Constituição Federal. Para o bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, o resultado prévio da votação no STF já demonstra que não será possível. “O desejo aqui na Câmara, por um determinado grupo de trabalho, é que se constitucionalize essa participação econômica. O Supremo está sinalizando que isso não seja constitucional”, resumiu.

O secretário geral do Conselho Federal da OAB, Cláudio Pereira, ressaltou o sentido de igualdade de condições na disputa eleitoral que a inconstitucionalidade da Lei representa. “O que o Supremo faz ao impedir que as empresas interfiram no processo político eleitoral é aprimorar o processo político eleitoral, é permitir que a vontade popular prevaleça em igualdade de condições, contribuindo com isso para legitimação ainda maior dos nossos representantes eleitos pelo voto do povo”, disse.

O membro do Conselho Federal da OAB e Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), Marcello Laverère Machado, considerou a coletiva como um convite à imprensa, “responsáveis pela formação da opinião plural”, para comunicar que, no final deste ano, acontecerão as últimas eleições com financiamento de empresas. “Certamente, em 2016 nós não teremos mais a participação do dinheiro das empreiteiras, das pessoas jurídicas, do capital financeiro, dos bancos, tornando desigual a luta política, entre outras conquistas que esperamos até as próximas eleições, como a paridade de gênero, o fortalecimento dos instrumentos da democracia direta”, comemorou Lavenère.

Na Arquidiocese de Belo Horizonte: No dia 10 de maio acontecerá o Fórum Social Arquidiocesano, com a seguinte reflexão: “Ação social, sociedade e democratização do Estado: a importância da Reforma Política”. Mobilize sua comunidade e envie representante ao Fórum. Para mais, informações entrem em contato pelos telefones: (31) 3428-8046 ou 3422-4430. Para se inscrever no Fórum, clique aqui.

Saiba mais sobre a Reforma Política no site da CNBB, clique aqui. Para subscrever ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular, clique aqui.
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SEMANA SOCIAL

Semanas Temáticas: 4 a 10 de maio - Semana Social


A Arquidiocese de Belo Horizonte vivencia, ao longo de todo o ano de 2014, uma experiência de formação, por meio de Semanas Temáticas. A primeira foi a Semana da Colegialidade, ocorrida entre os dias 9 e 15 de março, quando as comunidades foram convidadas a refletirem com os fiéis sobre a importância do protagonismo dos leigos na vida e na missão da Igreja. Durante a Semana da Colegialidade, um Seminário especial refletiu sobre o tema “Rede de Comunidades com o protagonismo dos leigos”.

Estamos nos preparando para a próxima Semana Temática: Semana Social, entre os dias 4 e 10 de maio. Nestes dias, as comunidades de fé são convidadas a refletirem sobre o tema “Reforma Política Democrática e Eleições limpas”. Clique aqui para acessar a mensagem da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil sobre o assunto.

No dia 10 de maio, no contexto da Semana Social, acontecerá o Fórum Social Arquidiocesano, com a seguinte reflexão: “Ação social, sociedade e democratização do Estado: a importância da Reforma Política”. Mobilize sua comunidade e envie representante ao Fórum. Para mais, informações entrem em contato pelos telefones: (31) 3428-8046 ou 3422-4430. Para se inscrever no Fórum, clique aqui.

Saiba mais sobre a Reforma Política no site da CNBB, clique aqui. Para subscrever ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular, clique aqui.

Divulgue e vivencie a Semana Social em sua comunidade:
- Cartaz 
- Panfleto

Sugestões de atividades nas comunidades:

- Homilias, preces da comunidade e avisos que reflitam o tema “ação social, sociedade e democratização do Estado: a importância da Reforma Política”;
- Leitura de texto para reflexão em grupos: nos conselhos pastorais, nas reuniões de movimentos eclesiais, associações e de novas comunidades, reuniões em pequenos grupos;
- Realização de leitura orante em pequenas comunidades;
- Realização de encontros formativos na paróquia sobre os documentos do Concílio Vaticano II relacionados com o tema, sobretudo, a Constituição Gaudium et Spes (A Igreja no mundo);

Saiba mais sobre o Concílio e o tema proposto:
O Concílio Vaticano II


Datas das próximas Semanas Temáticas:

22 a 28 de junho - Semana Presbiteral  
Tema: A identidade do presbítero na configuração eclesial das redes de comunidades - Dia Mundial de Orações pela Santificação do Clero

10 a 16 de agosto - Semana da Família 
Tema: Os desafios pastorais sobre a família no contexto da evangelização - No mês vocacional: vida em família

21 a 28 de setembro - Semana da Palavra 
Tema: Os frutos e retrocessos da renovação litúrgica; Ministério da Palavra e seus desafios na atualidade - Mês da Bíblia e Dia Nacional da Bíblia

19 a 25 de outubro - Semana da Comunicação 
Tema: Os Meios de Comunicação Social na missão de diálogo com a cultura contemporânea - Mês Missionário
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quinta-feira, 10 de abril de 2014

JORNADA ARQUIDIOCESANA DA JUVENTUDE

13 de abril: Jornada Arquidiocesana da Juventude

O Secretariado Arquidiocesano da Juventude (SAJ) convida todos os jovens para a 5ª Jornada Arquidiocesana da Juventude, no dia 13 de abril, Domingo de Ramos. O tema será "Felizes os pobres de coração, porque o reinado de Deus lhes pertence" (Mt 5, 3).

O momento de espiritualidade, confraternização e partilha proporcionará uma nova vivência para os jovens, com peregrinações saindo de cada uma das Regiões Episcopais rumo ao Santuário Arquidiocesano de Adoração Perpétua - Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem, onde participarão da Celebração Eucaristica e apresentação musical.

Programação:

13h - Concentração nas Regiões Episcopais
14h - Acolhida e peregrinação rumo ao Santuário Arquidiocesano de Adoração Perpétua
16h20 - Celebração Eucarística
17h30 - Apresentação musical

Veja onde será a sua concentração:

Rensa: Rua dos Aimorés, 2679 - Santo Agostinho
Rense: Praça São Francisco das Chagas, s/n - Carlos Prates
Rensp: Rua Silva Jardim, 100 - Floresta
Rensc: Rua Além Paraiba, 152 - Lagoinha

Informações: (31) 3269-3114 - saj@arquidiocesebh.org.br